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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:04

Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 14:57

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:06

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:01

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:14

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 14:55

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:30

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 20:38

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 11:47

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 17:17

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 17:26

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:21

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:28

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 15:11

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:51

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 15:17

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:52

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:20

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 14:57

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:31

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 24665

Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis

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